quarta-feira, 10 de novembro de 2010
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terça-feira, 9 de novembro de 2010
CONTUDO
Frente Parlamentar sobre a Criação de Novos Estados e Territórios
A Frente Parlamentar sobre a Criação de Novos Estados e Territórios no Brasil é uma subcomissão especial da Câmara dos Deputados.
Com vista a organizar e acelerar o debate e trâmites no Congresso para a criação de novos estados e territórios, foi instalada, em 2003, a Frente, por iniciativa dos deputados federais Ronaldo Dimas (PSDB-TO) e Sebastião Madeira (PSDB-MA)[1]. Segundo a proposta, esse seria um mecanismo para conduzir a redivisão territorial do País como forma de reduzir as desigualdades socioeconômicas e favorecer o desenvolvimento das regiões menos assistidas pelo Poder Público[2]. A idéia é seguir o exemplo bem sucedido do estado do Tocantins[1][3]. Caso os projetos sejam aprovados no Congresso, o passo seguinte é conduzir um plebiscito junto aos moradores de cada estado, com a coordenação do Tribunal Superior Eleitoral. Havendo aprovação nas urnas, a proposta é encaminhada ao Palácio do Planalto, para que opresidente da República envie ao Congresso um projeto de lei complementar propondo a criação da nova unidade[4].
alguns projetos
.
Pelos projetos que tramitam na Casa, seriam criados, na Região Norte, os Estados do Tapajós, Solimões e Carajás, além dos territórios federais do Marajó, Alto Rio Negro e Oiapoque. A Região Nordeste ganharia os Estados do Maranhão do Sul, Rio São Francisco e Gurguéia.
O Sudeste, por sua vez, teria três novos Estados: São Paulo do Leste, Minas do Norte e Triângulo. Além disso, seria recriado o Estado da Guanabara.
No Centro-Oeste, seriam três novas unidades da Federação: Araguaia, Mato Grosso do Norte e Planalto Central. Apenas a Região Sul continuaria com os atuais três Estados: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Se a população brasileira concordar com todas a propostas em estudo, o Brasil, que tem 26 Estados e o Distrito Federal, passará a ter 39 Estados e três territórios.
Se os projetos forem aprovados no Congresso, o assunto será levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelos plebiscitos, para que os moradores de cada Estado decidam a favor ou contra a divisão. Caso a população decida pela separação, a proposta será encaminhada ao Palácio do Planalto. O presidente da República, então, teria que enviar ao Congresso um projetSalvar agora
o de lei complementar propondo a criação da nova unidade
outro:
A Frente Parlamentar de Redivisão Territorial da Câmara dos Deputados solicitou ao presidente da Casa, Severino Cavalcanti, que sejam apressados os processos para a criação de 12 novos Estados no Brasil. A justificativa dos defensores da redivisão é a ausência da estrutura de governo em Estados de grande extensão territorial, como o Pará.
Opine: você é a favor da criação de novos Estados?
Em reunião na última quinta-feira (3), parlamentares da Frente, como os deputados Ronaldo Dimas (PSDB-TO) e Zé Lima (PP-PA), pediram a Severino que os projetos sejam incluídos na pauta de votações, conforme a Agência Câmara. Caso os projetos sejam aprovados no Congresso, eles irão a plebiscito e a população escolherá se deseja ou não a criação dos Estados.
Pelos projetos que tramitam na Casa, seriam criados, na Região Norte, os Estados do Tapajós, Solimões e Carajás, além dos territórios federais do Marajó, Alto Rio Negro e Oiapoque. A Região Nordeste ganharia os Estados do Maranhão do Sul, Rio São Francisco e Gurguéia.
O Sudeste, por sua vez, teria três novos Estados: São Paulo do Leste, Minas do Norte e Triângulo. Além disso, seria recriado o Estado da Guanabara.
No Centro-Oeste, seriam três novas unidades da Federação: Araguaia, Mato Grosso do Norte e Planalto Central. Apenas a Região Sul continuaria com os atuais três Estados: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Se a população brasileira concordar com todas a propostas em estudo, o Brasil, que tem 26 Estados e o Distrito Federal, passará a ter 39 Estados e três territórios.
Se os projetos forem aprovados no Congresso, o assunto será levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelos plebiscitos, para que os moradores de cada Estado decidam a favor ou contra a divisão. Caso a população decida pela separação, a proposta será encaminhada ao Palácio do Planalto. O presidente da República, então, teria que enviar ao Congresso um projeto de lei complementar propondo a criação da nova unidade.
Redação Terra
Descentralizar pode ser uma ótima saída pra muitas coisas, mas algumas são verdadeiras aberrações.
Dividir SP? Curto e grosso: simplesmente rídiculo. Não vejo a menor necessidade.
RJ: é narcismo e egoismo puro recriar a Guanabara voltando a separar capital do resto. Haja DDD na hora de ligar pra cidades vizinhas e haja sedex caro pra danar entre os vários estados novos.
Quanto a MG a região do triângulo até vem se desenvolvendo bem. Conheço muito mineiro de lá que a tempos reivindica a criação desse estado. E aí quanto a capital dele seria uma briga feia entre as eternas rivais Uberlândia e Uberaba.
Já por outro lado o norte mineiro onde o povo tem mais característica de baiano do que mineiro, se separar fatalmente estará na lista dos estados mais pobres do país. Seria mais interessante se juntar com a Bahia.
Só acho isso válido para Amazonas, Pará, Mato Grosso que são enormes e com cidades distantes de mais de 1000km de suas capitais.
